Regimentos e estatutos

> Regimento e Estatuto UFRJ

> Regimento da Faculdade de Letras

> Decreto nº 14.343 de 1920 - Criação da UFRJ

> Lei nº 452 de 1937 - Organiza a Universidade do Brasil

> Lei nº 452 de 1937 - Organiza a Universidade do Brasil - Retificação

> Decreto-Lei nº 1.190 de 1939 - Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia

> Decreto-Lei nº 8.393 de 1945 - Concede autonomia administrativa, financeira, didática e disciplinar à Universidade do Brasil

> Lei nº 4.831 de 1965 - Dispõe sobre as novas denominações das Universidades Federais no Rio de Janeiro e Niterói

> Decreto nº 60.455-A de 1967 - Aprova Plano de Reestruturação da UFRJ

> Resolução_12-2013 - Criação do Departamento de Letras-LIBRAS